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27/11/2023 - "Ações a serem executadas pelo jurídico do Sinpol"
28/09/2023 - Semana do Policial 2023
Dia 29 de setembro
Missa Solene em ação de Graças pelo dia do Policial Civil
Local: Igreja de São Gonçalo Garcia e São Jorge
Endereço: Esquina da Rua da Alfândega, Praça da República, 382 – Centro
Horário: 11h
Almoço de Confraternização por adesão
Local: Churrascaria Fogo de Chão
Endereço: Av. Repórter Nestor Moreira – Botafogo
Horário: 13h
Iluminação da RODA-GIGANTE
A maior RODA-GIGANTE da América Latina, com seus 88 metros de altura, fará uma homenagem aos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, através de iluminação comemorativa e mensagem de felicitações aos bravos guerreiros que estão sempre em defesa de quem precisa.
Horário: 19h às 05h
Dia 30 de Setembro
Campeonato de Jiu-Jitsu
Local: Marina Barra Clube
Endereço: Estrada da Barra da Tijuca, 777 – Barra da Tijuca
Horário: 10h às 14h
Premiação-Torneio de Tiro
Local: CIDPOL
Horário: 10h
Dia 01 de Outubro
Torneio de Futebol
Local: Centro Cultural e Esportivo Adolpho Bloch
Endereço: Rua Sylvio da Rocha Pollis, 520 – Barra da Tijuca
Horário: 08h às 17h
22/09/2023 - ASSEMBLEIAS ORDINáRIA E EXTRAORDINáRIA NO DIA 04/10/23
27/06/2023 - GOVERNO DO ESTADO CONFIRMA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO NA PRÓXIMA SEXTA
Governo
do Estado do Rio confirma pagamento de décimo terceiro na próxima sexta-feira
Adiantamento
é válido para a primeira parcela do abono
O Dia
redacao@odia.com.br
Publicado 27/06/2023 12:18 |
Atualizado 27/06/2023 12:56
Os servidores do estado do
Rio de Janeiro irão receber a primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira
(30). A antecipação foi anunciada ainda no início do ano e confirmada pelo
governo nesta terça-feira (26).
O valor da folha, que reúne
460 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, será de R$ 1,6 bilhão. A
primeira parcela do 13º costuma ser paga no dia 30 de novembro. A segunda
parcela está prevista para o dia 20 de dezembro, como o habitual.
''A antecipação dessa
parcela do 13º salário, pelo terceiro ano seguido, é possível graças ao nosso
compromisso de gerir os recursos públicos com planejamento, seriedade e
responsabilidade'', afirmou o governador Cláudio Castro.
A antecipação vem sem os descontos
previstos em lei, como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária.
''O estado vem empreendendo
todos os esforços necessários para honrar os seus compromissos com servidores e
fornecedores, é uma prioridade desta gestão'', destacou o secretário de Estado
de Fazenda, Leonardo Lobo.
18/04/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINPOL A SER REALIZADA EM 28/04/2023
30/01/2023 - COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL. Chapa Única inscrita
23/01/2023 - ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/01/2023 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
04/01/2023 - RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO DO RJ
13/12/2022 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIINÁRIA
22/11/2022 - INATIVOS E PENSIONISTAS DO RIOPREVIDÊNCIA TERÃO PROVA DE VIDA
INATIVOS E PENSIONISTAS DO
RIOPREVIDÊNCIA TERÃO PROVA DE VIDA
Do extra.globo.com
O Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) confirmou à coluna que, em
2023, passará a fazer a prova de vida anual obrigatória de servidores inativos
e pensionistas de forma automática — por meio de cruzamento de informações
contidas nos bancos de dados governamentais —, sem a necessidade de
comparecimento dos interessados às agências bancárias. O assunto foi estudado
ao longo de 2022, para ser implementado no ano que vem.
Até agora, o recadastramento
vem sendo feito em agências do Bradesco, conforme o mês de nascimento, mediante
a apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Portanto, os nascidos em novembro e dezembro ainda precisam comparecer presencialmente
neste ano.
A expectativa de que a prova
de vida no estado passasse a ser automática surgiu em 2022, quando o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o recadastramento obrigatório nos
bancos para os aposentados e os pensionistas das iniciativa privada. Neste
caso, o cruzamento de dados dos segurados — feito a partir de 2023 — vai
considerar os cadastros do governo federal, levando em conta informações sobre
vacinação, emissão ou renovação de identidade, passaporte ou Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), participação nas eleições e Imposto de Renda da Pessoa
Física (IRPF).
Previ-Rio
O Instituto de Previdência e
Assistência - Previ-Rio, vinculado à Prefeitura do Rio, por sua vez, afirmou
que ainda não pretende adotar a prova de vida automática. Em 2023, os inativos
e os pensionistas do município continuarão tendo que ir a uma agência do
Santander, com identidade e CPF, para atualizar o cadastro, no mês reservado ao
seu final de matrícula.
Processo
mais simples na União
Os inativos e os
pensionistas da União não precisam comparecer aos bancos para fazer a prova de
vida, desde que tenham biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Mas devem fazer a
validação dessa biometria no aplicativo Gov.br. Segundo o Ministério da
Economia, 66,58% dos interessados se enquadram nessa situação. Além disso, os
que são correntistas do Banco do Brasil — 70% das pessoas — têm o
recadastramento automático. Eles recebem mensagens (via SMS, mobile, internet
ou terminal de autoatendimento) informando que os dados foram atualizados.
14/11/2022 - PEC DA SEGURANÇA ENTRA EM VIGOR; NORMA ALTERA REGRAS PARA APOSENTADORIA DE AGENTES ESTADUAIS
PEC DA SEGURANÇA ENTRA EM VIGOR, NORMA ALTERA REGRAS PARA APOSENTADORIA DE AGENTES ESTADUAIS
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2022 — agora Emenda Constitucional 94 — alterou as normas de pedágio para aposentadoria dos servidores estaduais da Segurança Pública. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (dia 8).
Na prática, segundo o deputado Flávio Serafini (Psol), um dos autores da proposta, os agentes de segurança socioeducativa, policiais civis e penais que, a partir de 2022, tenham cumprido 90% do tempo necessário para aposentadoria previsto na Lei Complementar 51/85, já podem pedir aposentadoria sem cumprir a idade mínima. Para isso, no entanto, eles vão precisar ter cumprido um pedágio de 100% do período restante previsto para a aposentadoria.
— A lei publicada hoje (terça-feira) assegura aos agentes o retorno às regras anteriores à reforma da Previdência do governo federal em 2021, quando o governo do estado teve que se adequar às novas regras como contrapartida para renovação do Regime de Recuperação Fiscal — diz Serafini.
A agora EC 94 modifica os artigos 83, 88 e 89; revoga os incisos XX e XXVII do artigo 77; altera também o artigo 78, o inciso 2º do artigo 82, os incisos IX e XX do artigo 83, o inciso 10 do arttigo 91 e o artigo 286 da Constituição estadual, em razão da edição da Emenda 103 da Constituição federal, que resultou na reforma da Previdência em todo o país.
Com isso, fica restabelecido que o servidor homem poderá se aposentar após 30 anos de contribuição, desde que conte com, pelo menos, 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.
No caso da mulher, a aposentadoria será possível após 25 anos de contribuição, desde que tenha, ao menos, 15 anos de exercício em cargo de natureza policial, explica Serafini.
Como era antes
De acordo com a Emenda Constitucional 90 (EC 90), editada pelo governo do estado em 2021, para ter direito à aposentadoria sem requisito de idade mínima, seria necessário que o servidor tivesse cumprido um período adicional de contribuição correspondente a 100% do tempo de serviço que faltaria para atingir o tempo de contribuição previsto na Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 1985.
Antes da reforma aprovada em 2021, os servidores tinham como critério para aposentadoria somente o tempo de contribuição. A partir da nova lei, foi acrescido o critério da idade mínima, de 52 anos para mulheres e 53 anos para homens.
O deputado pontua, no entanto, que a nova regra não vai atingir todos os servidores, mas, sim, os que já tinham 90% das contribuições quando a Emenda Constitucional 90 foi promulgada no ano passado. Segundo ele, a criação de uma idade mínima era desproporcional, pois há casos de pessoas que se aposentariam em dois meses e, agora, terão que trabalhar 80 meses.
08/11/2022 - CONCURSADOS DA PCERJ FAZEM PROTESTO NO PALÁCIO GUANABARA
Concursados da Polícia Civil fizeram hoje uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara reivindicando ao governador o aumento de vagas e a convocação dos aprovados. Eles querem a convocação imediata de 100 inspetores e 200 investigadores habilitados em todas as etapas do certame, realizado em 2022. A PCERJ tem hoje aproximadamente 8 mil policiais civis em todo estado e a lei 699/83 previa um efetivo de 23.500 policiais civis em todo território fluminense. Um assunto que o SINPOL sempre cobrou das autoridades – a realização de concursos para preencher as vagas existentes. Sem policial civil não há investigação adequada, e, sem investigação, não há como o Judiciário condenar os autores de crimes que assolam o Rio de janeiro.
04/11/2022 - SINDICATO PASSA ATENDER ON LINE PELO WHATSAPP 96814-5120
SINPOL
PASSA A ATENDER ASSOCIADOS E CATEGORIA POR WHATSAPP
Por motivos de força maior
(estamos provisoriamente sem a sede física) o Sindicato dos Funcionários da
Polícia Civil – SINPOL – passa atender remotamente pelo WhatsApp nº 2196814-5120
tanto para assuntos administrativos quanto para assuntos jurídicos, diariamente
das 10h às 16h. Em breve o atendimento presencial estará normalizado.
A advogada do SINPOL,
Dra.Aline, atende às terças e quartas
das 13h às 16h.
SINPOL! Há 29 anos em defesa
da categoria policial civil.
04/11/2022 - CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL PASSA POR MUDANÇAS
Cúpula da Polícia Civil passa por mudanças no Rio
Do G1
Novos nomes foram anunciados nesta quinta-feira (3) no boletim informativo da corporação.
O Boletim Informativo da Polícia Civil desta quinta-feira (3) trouxe algumas mudanças no comando da corporação. Pelo menos oito departamentos e subchefias vão sofrer alterações e passarão a ter novos comandos.
As nomeações e dispensas foram feitas pelo secretário Fernando Albuquerque e já estão valendo (Confira abaixo).
Tarcísio Andreas Jansen, que estava na Chefia de Gabinete - CHGAB, vai para a Subsecretaria de Gestão Administrativa - SSGA.
Pedro Henrique Brandão Medina, que era diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada - DGPE, agora vai responder pela Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional - SSPIO.
Renata Teixeira de Assis, que estava na direção da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, a ACADEPOL, assume a Chefia de Gabinete - CHGAB.
Felipe Lobato Curi, que estava na assessoria Técnico-Especial da Chefia de Gabinete – ATE/CHGAB, vai para o Departamento-Geral de Polícia Especializada – DGPE.
José Pedro Costa da Silva, que era diretor do Departamento-Geral de Polícia do Interior - DGPI, vai para o Departamento-Geral de Polícia da Capital – DGPC.
Antenor Lopes Martins Júnior, que estava no cargo de Diretor do Departamento-Geral de Polícia da Capital - DGPC, vai para o Departamento-Geral de Polícia do Interior – DGPI.
Valeria de Aragão Sádio Goulart Villela, que estava na Subsecretaria de Gestão Administrativa - SSGA, passa a responder pela Direção da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL.
O boletim traz ainda a dispensa de Ronaldo de Oliveira F. da Silva, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional - SSPIO.
25/10/2022 - TERMINA HOJE PROVA DE VIDA PARA O SERVIDOR DO ESTADO
SERVIDORES ESTADUAIS TÊM ATÉ HOJE (25/10) PARA FAZER A PROVA DE VIDA
Os servidores inativos e os pensionistas do governo estadual do Rio nascidos em outubro devem fazer a prova de vida no Bradesco até esta terça-feira (dia 25). Os beneficiários devem comparecer a uma agência do banco com documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Quem não fizer a atualização cadastral corre o risco de ter seu pagamento suspenso. Todos os meses, o Rioprevidência publica, no Diário Oficial do Estado, a lista de inativos e pensionistas do governo estadual ameaçados de perderem seus vencimentos por não terem feito o procedimento anual obrigatório.
Em geral, a listagem inclui de 3.300 a 3.800 pessoas. É uma espécie de última chamada, antes que haja corte de pagamento. O depósito somente é restabelecido quando o interessado regulariza sua situação.
Mais informações — como normas para segurados com dificuldade de locomoção, acamados e residentes fora do Brasil — estão disponíveis no site www.rioprevidencia.rj.gov.br.
04/10/2022 - SINPOL FAZ ELEIÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA (6/10), ÀS 10H, PARA O TRIÊNIO 2023/2025
CHAPA DO CONSENSO SERÁ ELEITA POR ACLAMAÇÃO
É com enorme satisfação que, na qualidade de presidente do SINPOL, convido todos vocês a comparecerem, na próxima quinta-feira, dia 06/10/22, às 10h, em nossa sede, na Rua Riachuelo, n° 191-B Térreo, Centro, RJ, com o fim de participar da eleição da nova diretoria que ficará responsável pelo triênio 2023/2025.
Como é de conhecimento de todos, assumimos a presidência do nosso querido SINPOL com o único e exclusivo compromisso de sanear as irregularidades que se perpetuavam há décadas, mais especificamente desde a fundação.
Sindicato, na nossa opinião, é instrumento de luta contra governos e políticos que massacram os policiais civis, além de um porto seguro para sindicalizados que estejam carentes de auxílio e até mesmo socorro. Logo, repudiamos, veementemente, todos que enriqueceram ou enriquecem às custas da miséria e sofrimento dos policiais civis do RJ.
E foi com base nessa inafastável convicção que montamos a chapa "HORA DA FUSÃO", composta por aguerridos colegas que, historicamente, combateram governantes, políticos e delegados que, desavisadamente, buscaram subjugar a classe, por meio de todo tipo de expedientes e ilegalidades.
Nesse sentido e dentro da mais estrita observância da ordem democrática, constituiu-se uma ínclita comissão eleitoral, a qual, no exercício pleno de suas funções, deliberou pelo deferimento apenas de uma única chapa, a "HORA DA FUSÃO", uma vez que a outra chapa não preencheu minimamente os requisitos legais e estatutários, conforme amplamente divulgado à época.
Sendo assim, convidamos todos vocês a participarem da aclamação da nossa chapa "HORA DA FUSÃO", que, conforme o exposto, é a única legitimada a participar do processo eleitoral que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 06/10/22, às 10h, na sede do SINPOL.
Aguardamos todos vocês!!
LUIZ ALBERTO CUTALO PRATES
30/09/2022 - CORAL DA PCERJ ABRILHANTOU MISSA EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS CIVIS
29/09/2022 - HOJE, DIA DO POLICIAL CIVIL, TEM MISSA SOLENE NO CENTRO E ALMOÇO EM BOTAFOGO POR ADESÃO
HOJE, DIA DO POLICIAL CIVIL, SANTA MISSA NO CENTRO E ALMOÇO EM BOTAFOGO
SEMANA DO POLICIAL
Dia 26/9 - segunda-feira* -
- 10:00 - Bençãos aos policiais e a viatura de exposição (local: pátio);
- 10:30 - Descerramento e inauguração de placa em sala do CFAE - Oficina Sérgio Mouta.
- 11:00 - Entrega de Certificados de Reconhecimento - policiais aposentados e cadeirantes (guerreiros);
*Dia 27/9 - terça-feira - 11 h - Abertura da Feira Literária.*
Local: Acadepol;
*Dia 28/9 - quarta-feira*
Inicio: *11 h *- Entrega de Medalhas Honra, Fidelidade e Devotamneto.
- *14 h* - Entrega de Medalhas do Tiro - Stand de Tiro / CidPol .
*Dia 29/9 - quinta-feira* -
- *11h *- Santa Missa - Igreja de São Jorge (Centro);
- *14h* - Almoço de confraternização na Churrascaria Fogo de Chão / Botafogo (por adesão);
Atenção:
- Nos *três primeiros dias e locais assinalados para eventos, a Policlinica estará com atendimentos e ações presenciais aferindo pressão arterial, dosagem glicêmica e orientações de saúde.*
Os eventos serão publicados no Boletim Interno.
28/09/2022 - SINPOL HOMENAGEIA O POLICIAL CIVIL EM SEU DIA - 29 DE SETEMBRO
22/09/2022 - MP DIZ QUE POLÍCIA CIVIL BENEFICIOU EX-CHEFE DE POLÍCIA DO RJ
MP diz que Polícia Civil beneficiou ex-chefe de polícia do RJ
Do site Metrópolis
Guilherme Amado
O Ministério Público do Rio de Janeiro disse, em um documento enviado à Justiça na última quinta-feira (15/9), que a Secretaria de Polícia Civil do Rio beneficiou o ex-secretário da corporação, o delegado Allan Turnowski, no dia em que foi detido, em 9 de setembro.
O MP do Rio acusou também a Secretaria de Polícia Civil de agir como “advogado de defesa” de Turnowski e de atrasar a transferência do delegado da Corregedoria da corporação para o presídio de Benfica.
“Não por coincidência, tamanha demora permitiu a impetração de habeas corpus pela defesa, que acabou tendo a liminar corretamente indeferida pelo Exmo. Relator. Apenas após a firme intervenção de várias autoridades, a Corregedoria cumpriu seu dever legal e adotou as providências devidas para regularização formal da prisão e transferência do preso para unidade adequada”, diz o MP do Rio.
No mesmo documento, que pedia a manutenção da prisão preventiva de Turnowski, o MP do Rio disse também que a operação contra o ex-chefe de Polícia vazou um dia antes e que, sabendo da informação, o delegado escondeu seu telefone, que seria alvo de quebra de sigilo, para atrapalhar a investigação.
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