SERVIDORES DO RJ DEVEM RECEBER PARCELA DO SALÁRIO DE DEZEMBRO NESTA SEGUNDA

O governo do estado deposita, nesta segunda (6), parcela no valor de R$ 2.290. Quinta parcela será depositada no dia 8 de fevereiro.

A quarta parcela das cinco prestações dos salários de dezembro de 2016 dos servidores estaduais será regularizada nesta segunda-feira (6), de acordo com a Secretaria de Fazenda do estado. O pagamento do 13º e do salário de janeiro de 2017 seguem, no entanto, sem previsão de pagamento.

O salário de dezembro foi pago em prestações. A primeira, foi depositada no dia 26 de janeiro, com um valor de R$ 804. No dia 31, foram pagos R$ 688. Na semana passada foram pagos R$ 947, nesta segunda os servidores receberão R$ 2.290 e na quarta-feira (8) será pago o restante. O salário de janeiro vai começar a ser pago a partir do fim da última semana de fevereiro até o início de março.

Com a grave crise econômica que atinge o Rio de Janeiro, os servidores do estado enfrentam, desde 2016, muitas dificuldades com os atrasos nos pagamentos, que se estendem por várias áreas do funcionalismo público. Para conter a crise, uma série de medidas de austeridade, que revisam benefícios, está sendo estudada.

     ESTADO TERÁ SEIS MESES PARA DEFINIR MODELO DE VENDA DA CEDAE

 Ações da companhia de saneamento serão colocadas como garantia para empréstimo de R$ 3,5 bilhões aos cofres do governo estadual

  FONTE: PALOMA SAVEDRA – O DIA

 Rio - A venda da Cedae será proposta pelo estado em projeto de lei encaminhado ainda nesta quinta-feira à Alerj. Segundo fontes do Executivo, o governo Pezão terá seis meses para definir o modelo dessa operação.

  Inicialmente, o governo federal afirmou que a companhia seria federalizada. E o processo de privatização da Cedae seria feito pela União. No entanto, nesta quarta-feira, o deputado da base governista, André Corrêa (DEM), declarou na Alerj que a empresa não seria mais federalizada e que quem cuidaria da venda seria o estado.

 Fontes afirmam, no entanto, que o projeto de lei não dá detalhes sobre a federalização ou não da companhia.

  As ações da Cedae serão colocadas como garantia pelo estado para os bancos liberarem empréstimo de R$ 3,5 bilhões, com destinação ao pagamento das folhas atrasadas (dezembro e décimo terceiro) do funcionalismo

                                       MAIS 836 HOMICÍDIOS NO RIO EM 2016

Fonte: GUSTAVO RIBEIRO - O DIA

Rio - Os índices de violência no Rio tiveram piora significativa em 2016, assim como a produtividade policial. As últimas estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgadas ontem, revelam que nunca houve tantos assassinatos no estado desde 2010. Foram registrados 5.033 homicídios dolosos (quando há intenção de matar) — 19,8% a mais do que no ano anterior. O total de 208.908 roubos foi a maior contagem anual já divulgada na série histórica, iniciada em 2003, com alta de 41,2% em relação a 2015.

 Os dados apontam que quase 420 pessoas foram mortas a cada mês e quase 14 por dia, em média. O salto dos homicídios dolosos denuncia uma brusca queda na eficiência da segurança pública em meio ao agravamento da crise financeira estadual. Isso porque, em 2015, o ISP anunciava redução de 15,1% dos casos em relação a 2014.

 Em dezembro passado, 461 pessoas foram mortas, um aumento de 79 ocorrências (+20,7%) em comparação com o mesmo período de 2015. A taxa de homicídios dolosos ficou em 29,9 vítimas por 100 mil habitantes em 2016.

O total de mortes violentas (que reúne homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial) cresceu 24,7% no ano passado, passando de 5.010, em 2015, para 6.248, em 2016.

 De acordo com o ISP, grande parte dos homicídios em 2016 ocorreu em municípios da Baixada Fluminense e do Norte do estado, incluindo a Região dos Lagos. A Área Integrada de Segurança Pública (AISP) que sofreu maior aumento em relação a 2015 foi a de Seropédica, Itaguaí, Paracambi, Queimados e Japeri, com 119 mortes a mais. O segundo pior resultado foi na área de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis e São João da Barra, onde os registros policiais deram conta de 105 casos.

Por outro lado, a AISP que engloba os bairros centrais da capital, Caju, Mangueira, São Cristóvão, Vasco da Gama, Maracanã, Tijuca e Praça da Bandeira apresentou maior redução de vítimas (12 mortes a menos).

 A produtividade policial não seguiu a curva de crescimento de 2015. Em 2016, houve redução de 3,3% das prisões (com entrada no sistema prisional) em comparação com o ano anterior. Já em 2015, esse indicador havia crescido 27,9%. Situação semelhante foi observada quanto às apreensões de adolescentes encaminhados ao sistema sócioeducativo: uma redução de 6,6% em 2016, enquanto em 2015 foi registrado aumento de 22,5%. A apreensão de armas continuou subindo (+0,6%). Mas, em 2015, a alta tinha sido de 3,1% em relação ao ano de 2014.

  Especialista: polícia está desmotivada

 Para Vinicius Cavalcante, diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança no Rio, o aumento do número de homicídios está relacionado à crise econômica: “Estamos vendo um rearranjo interno nos grupos criminosos. Tem a ver com o fato de a gente passar por uma crise que ameaça rendimentos da polícia”.

  Sobre os altos índices na Baixada, o coronel Paulo César Lopes afirma que são decorrentes de uma política de pacificação falaciosa: “Além de promover uma diáspora dos criminosos para essas regiões, reduziu drasticamente o efetivo das unidades locais”.

  A Polícia Militar afirma que está atenta aos números do ISP para aprimorar o patrulhamento no estado e o planejamento operacional de suas unidades.

CONFRONTOS MARCARAM MAIS UM DIA DE PROTESTOS CONTRA O PACOTE DE MALDADES

Mais uma vez o centro do Rio virou um grande campo de batalhas entre o Batalhão de Choque da PM e servidores do estado que protestavam contra o pacote anticrise do governo que prejudica o funcionalismo público com aumento do desconto previdenciário de 11%  para 22% e a entrega da Cedae para o governo federal, objetivando abater a dívida do Estado com a União.

Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, não houve votação na Alerj. Mas houve a reeleição do deputado Jorge Picciani (PMDB) pela sexta vez, presidente do parlamento estadual. Segundo Picciani, a votação em plenário para a Federalização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos será na segunda, dia 6 de fevereiro. E na terça, dia 7, está prevista a votação para aumentar o desconto dos servidores para a previdência. O presidente da Alerj defende o pacote do governo como única forma do Rio receber recursos e colocar em dia os pagamentos dos funcionários públicos.

Equipe do SINPOL e Defensoria se refugiaram em tabacaria                                  O SINPOL esteve presente à manifestação junto com o MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais), colocou quatro faixas no gradil que cerca a Alerj e participou dos protestos em meio às bombas atiradas contra os manifestantes, entre eles o presidente do SINPOL, Fernando Bandeira, a vice-presidente, Daisy Rocha, os diretores Geraldo Ferreira e Álvaro Luíz, além do assessor de imprensa, Cláudio Alves, e os colaboradores Berenaldo Lopes, Jorge Marinho e Giordane de Souza.

Às emissoras de TV e rádios, o presidente Bandeira explicou que nunca viu a Alerj totalmente cercada por grades e PMs, enfatizando a truculência dos soldados do Choque contra os servidores públicos que estavam ali defendendo os seus direitos. “Até um pequeno grupo de pessoas que não tinham nada haver com os protestos foram atingidas pelas bombas de gás”, comentou Bandeira. Essas mesmas bombas lançadas pela PM  atingiram inclusive outros PMs que estavam em dois ônibus baseados na PÇ 15. Esses PMs, que garantiam a segurança da população – próximo à estação das barcas -  reclamaram com os colegas do Choque. O diretor Álvaro Luíz, que ano passado foi atingido por balas de borracha, socorreu ontem três funcionários da Cedae e um transeunte feridos no confronto com a PM e os levou ao Hospital Souza Aguiar. Um ônibus foi queimado na esquina da Rua da Assembleia com Av.Rio Branco e várias agências bancárias foram depredadas.

POLICIAIS PROTESTAM HOJE CONTRA O PACOTE DE PEZÃO

Os policiais civis da ativa, aposentados e pensionistas estão sendo convocados pelo MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estadiuais – para protesto hoje ao meio dia em frente à Alerj. Os sindicatos e associações que integram o movimento unificado querem a retirada das medidas que afetam o funcionalismo público, o pagamento das dívidas do estado com os servidores, além de pedirem a saída do governador Pezão.

Os policiais civis garantiram a presença junto com os demais servidores da Segurança (PMs, Bombeiros, agentes penitenciários e Degase).

Os servidores da Segurança Pública querem o pagamento imediato do 13º salário, a premiação por metas e o pagamento do RAS que não é pago desde agosto do ano passado.

 Muspe protesta contra novo pacote do Governo

Alerj volta aos trabalhos quarta-feira

Rio - Começam na quarta-feira os trabalhos na Alerj, quando o Executivo apresentará aos deputados o novo pacote de austeridade do governo. No mesmo dia, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) iniciará um calendário de atos contra a aprovação das medidas, que incluem elevação do desconto previdenciário para 22% e a venda da Cedae.

A manifestação dos servidores está marcada para meio-dia. No protesto, além de criticarem as propostas que afetam o funcionalismo, eles pretendem pressionar o Legislativo para levar adiante o pedido de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão, já protocolado na Alerj pelo Muspe.

Para o movimento, as exigências de contrapartidas do governo federal ao Estado do Rio já estão sendo cumpridas.

“Todas as categorias do funcionalismo estadual estão, em média, dois anos sem reajuste. Já estamos pagando as contrapartidas e não aceitaremos mais taxação de servidor”, afirma um dos líderes do Muspe, Ramon Carrera, que também é um dos diretores do Sind-Justiça.

As votações do novo pacote começarão no dia 6 de fevereiro. Segundo o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), os textos que tratam do desconto previdenciário só vão ao plenário quando as folhas atrasadas (o estado ainda paga o salário de dezembro a diversas categorias e deve o 13º) e as pendências da Segurança forem quitadas.

Picciani ressalta que, como a privatização da Cedae é a garantia para liberação de empréstimo ao Estado do Rio, esse será o primeiro projeto a ser votado. O dinheiro que pode ser obtido por essa operação financeira será destinado ao pagamento da folha salarial, conforme o governo vem afirmando.

“Vamos votar na semana de 6 a 10 de fevereiro o pedido de empréstimo para pagamento dos salários atrasados (tem que ter aprovação da Alerj) e privatização da Cedae, pois para obter empréstimo tem que ter garantia real”, afirmou Picciani.

Nada indica que de fato esses projetos serão aprovados, mas o presidente da Casa condiciona o sinal verde a esses textos ao pagamento da folha. Isso porque lembra que, com o empréstimo, o estado quitará a folha. “Só após pagar os atrasados e divulgar calendário para pagamento dos servidores em dia votaremos os textos da previdência”afirmou.

O DIA – PALOMA SAVEDRA

Medidas, como o corte de R$ 9 bilhões em despesas, dependem ainda da Alerj e do Congresso

BRASÍLIA - Depois de meses de negociação, a União e o Estado do Rio fecharam, nesta quinta-feira, um acordo para socorrer as finanças fluminenses e cobrir um rombo de mais de R$ 26 bilhões em 2017. O plano — que depende do aval do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — envolve medidas duras, como um corte de gastos de R$ 9 bilhões e aumento de ICMS, além da privatização da Cedae. As ações são contrapartidas para que o estado deixe de pagar suas dívidas com a União por até 36 meses. Para tentar acelerar o acordo, o governador Luiz Fernando Pezão vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje ou no início da próxima semana. O governo quer que uma liminar autorize a entrada em vigor de algumas medidas antes de serem aprovadas pelo Legislativo.

O acordo — que vai vigorar até 2019, podendo ser prorrogado — foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e por Pezão, depois de uma reunião com o presidente Michel Temer. Eles estavam acompanhados do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB). Meirelles, que nos últimos dias havia dito que a União apresentaria junto com o Rio o pacote de ajuda ao STF para tentar adiantar seus efeitos, disse ontem que o plano só será colocado em prática depois que o Congresso e a Alerj aprovarem leis necessárias para a implementação do pacote. Pezão reconheceu que a tarefa não é fácil, mas espera sensibilidade do Legislativo:

— O Rio é um estado que teve a maldição do petróleo. Sofremos com a queda do preço do barril. Temos hoje o segundo polo siderúrgico do país, sendo que esse setor está numa crise. Os portos estão fechados. Isso pode e vai sensibilizar o Legislativo — disse Pezão.

FAZENDA NÃO RECOMENDOU IDA AO STF

Meirelles lavou as mãos e disse que o Rio é soberano para realizar o pedido junto ao STF, caso julgue necessário. Isso porque a área jurídica da Fazenda sabia que a medida era arriscada e poderia trazer insegurança ao acordo.

— A conclusão a que chegamos é que cabe à União apenas encaminhar um projeto de lei complementar ao Congresso. E o acordo só será celebrado caso seja aprovado pelo Congresso. O Rio de Janeiro é soberano para pedir ou não uma antecipação dos efeitos da lei ao STF, que é, por sua vez, soberano para decidir — justificou o ministro.

Segundo Meirelles, o projeto de lei que será enviado ao Congresso prevê a flexibilização de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como a que proíbe os estados de tomarem empréstimos para quitar folha de pagamentos.

O acordo é considerado crucial para que o Rio consiga quitar salários atrasados. Pezão disse que, com o avanço das medidas, o estado pretende acertar os salários ainda no primeiro trimestre:

— A partir de fevereiro, vamos ter boas notícias. Estou animado para resolver isso. Acredito que vamos botar (os pagamentos) em dia o mais rápido possível. 

Pezão relatou a Temer e Meirelles a dificuldade que terá para aprovar as medidas na Alerj, especialmente a que determina o aumento da contribuição previdenciária. No fim do ano passado, o pacote anticrise do governo não prosperou na Casa. Como forma de tentar conquistar os deputados estaduais, Temer pediu a Picciani que participasse da entrevista coletiva.

Além das dificuldades previstas no Legislativo estadual, auxiliares da Presidência defenderam que Pezão busque uma aliança com os governadores do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, que também deverão fazer um acordo similar ao que o Rio está negociando com a União. A ideia é que os deputados dos três estados agilizem a votação de medidas na Câmara, ajudando a garantir quórum e a votação dos projetos. O acordo com o Rio está sendo um “piloto”, segundo o governo, para as negociações com outros estados.

CEDAE SERÁ PRIVATIZADA

Para garantir o reequilíbrio das contas, a principal medida que envolve as despesas do estado será o adiamento do pagamento de restos a pagar (RAP) — despesas empenhadas, mas não quitadas no ano anterior —, no valor de R$ 6,6 bilhões. Segundo integrantes da equipe econômica, o total de RAP do Rio soma R$ 11 bilhões, mas apenas R$ 4 bilhões deveriam ser quitados imediatamente. Além disso, haverá suspensão do pagamento das dívidas do estado com a União e bancos públicos e privados por três anos (com impacto de R$ 2,3 bilhões em 2017), redução do número de secretarias e autarquias e a implementação de um programa de demissão voluntária de servidores celetistas.

Do lado das receitas, a principal ação é o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a cobrança de uma alíquota adicional temporária de 8% para servidores da ativa. Isso vai render R$ 3,2 bilhões aos cofres do estado em 2017. Além disso, o pacote prevê aumento do ICMS e a criação de um fundo em que as empresas deverão depositar 10% dos incentivos fiscais recebidos. Somadas, as ações de receitas e despesas chegam a R$ 19,8 bilhões.

O Rio terá que privatizar a Cedae, que servirá como garantia de um empréstimo de R$ 3 bilhões. Receitas futuras de royalties também poderão ser usadas para que o estado obtenha outro empréstimo de R$ 3,5 bilhões.

Fonte: Martha Beck / Bárbara Nascimento - O Globo

A imprensa entra em contato conosco e nós damos entrevista em nome do SINPOL e de todos os associados da ativa e aposentados, além das pensionistas.
Como todos sabem o nosso sindicato foi fundado nas duas greves de 1993, pelo fato do presidente da Coligação ter nos traído: o Carlos Eustáquio. Foi eleito, em 1991, com o nosso apoio. Nossa chapa era a 3 e derrotamos o assessor do então Dep. Estadual Sivuca e o Oliveira, apoiado pela CUT e o PT. Como é do conhecimento de todos, o SINPOL participou de todas as manifestações e greves da categoria deste a sua fundação. A paralisação de 93 me botou num inquérito que durou 4 anos e sem salário.

                             Histórica greve em conjunto com PMs e Bombeiros
A histórica greve de fevereiro de 2012 (uma semana antes do carnaval) decidida numa assembléia com mais de 20 mil policiais civis, PMs e Bombeiros, na Cinelândia (com o carro de som do SINPOL, porque o deles já estavam apreendidos) tivemos um traidor que todo mundo sabe. Por ordem da delegada Martha Rocha, chefe de polícia na época, ele chamou toda a imprensa pra dizer que a greve tinha acabado. E isso foi dentro da Coligação, na rua do Senado, com o apoio do seu presidente da época. Eu fui chamado pra ir lá, na Coligação (Cujo Estatuto foi feito por Bandeira), na noite de sexta – a greve tinha começado na quinta à noite. Eu fui com dois dirigentes do sindicato e falamos que não poderíamos suspender a greve sem fazer uma assembleia junto com os PMs e Bombeiros. Mesmo contra a nossa vontade, o traidor com apoio da Coligação, no sábado, deu entrevista lá dizendo que a greve estava encerrada. E não nos deixaram entrar na Coligação. Os líderes dos PMs e dos Bombeiros disseram que a greve ia continuar. Prisão de vários PMs e Bombeiros. E as prisões e essa notícia prejudicou a greve. Mesmo assim, no domingo, em Copacabana, fizemos uma grande manifestação, e falamos para a imprensa que a greve iria continuar. Eu dei uma entrevista no Fantástico de domingo dizendo isso. Com as ameaças e as prisões, nos reunirmos e fizemos uma assembleia na segunda, à noite, na sede do Sindsprev, na Lapa. E todos os presentes, democraticamente, decidiram encerrar a greve e criticaram o maior traidor de todos os tempos da PCERJ.
E essa greve de 2012 me colocou num inquérito que durou mais de três anos. E sem salário. Como temos uma CGU correta e séria e o melhor Secretário de Segurança de todos os tempos, delegado da Polícia Federal. José Mariano Beltrame, o inquérito foi arquivado, com a determinação de pagamento dos salários de todo esse período.

Foto: Em dezembro de 2015, o SINPOL junto com a PM e Bombeiros cobrando o 13º salário que não tinha saído. (E) Wagner Luís (Associação de cabos e soldados da PM), Daisy Rocha e Bandeira, do SINPOL. Na época, só o SINPOL representou os policiais civis.             

Comissário Fernando Bandeira – presidente do SINPOL.

   No caminhão de som, o diretor Álvaro Luís (E)                                                                                       Fotos: Cláudio José

Greve da Polícia Civil agora não tem data para terminar

Fonte: Metro Jornal